O futuro chegou.

Escrituras à distância por videoconferência e certificação digital.

A evolução dos cartórios

A partir de agora, celebrar os atos notariais não exigirá a presença física no cartório


A escritura digital é celebrada por videoconferência em ambiente seguro, mediante a assinatura eletrônica por certificação digital.

  • Segurança jurídica com mais praticidade
  • Celeridade na emissão de escrituras públicas
  • Emissão de certificado digital notarizado sem custo adicional

A modalidade de assinatura eletrônica dos atos notarias foi instituída por meio do Provimento nº 100/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Todos os procedimentos deverão estar de acordo com as regras determinadas pelo órgão competente.

Saiba mais


Assinatura eletrônica de atos notariais

Com a nova modalidade de assinatura de instrumentos públicos à distância, o cartório está cada vez mais próximo de você.



  Inovação

A plataforma permite a assinatura de escrituras e demais atos notariais à distância, totalmente no formato digital.

  Segurança

Os atos notariais são intermediados por cartório de notas credenciado pela plataforma e-Notariado, conferindo total segurança jurídica.

  Celeridade

Sete minutos é o tempo médio para a realização das videoconferências e conclusão das assinaturas eletrônicas.

  Custo Zero

Ir ao cartório nunca mais. Utilização da plataforma de forma gratuita, sem despesas adicionais com diligências.


Procedimentos

Confira o passo-a-passo da nova modalidade de celebração dos atos notariais

Competência

A primeira etapa será verificar a competência territorial para a viabilidade da escritura digital.

Documentação

Verificada a competência, os documentos relativos ao ato jurídico deverão ser encaminhados.

Minuta

A minuta é encaminhada para as partes para a aprovação dos termos e ajustes finais.

Assinatura

Na data convencionada, a videoconferência é iniciada e a escritura assinada por certificação digital.

Seja digital

Inicie agora o procedimento para a emissão da escritura ou procuração digital.

e-Notariado

Conheça a plataforma responsável pela emissão das escrituras digitais.

Videos Explicativos

Assista aos vídeos explicativos para se adequar a utilização da plataforma e-Notariado.

Provimento 100/2020

Consulte o Provimento regulatório na íntegra.


Dúvidas frequentes

Afinal, o que é a escritura digital?

É a escritura assinada inteiramente ou parcialmente de forma digital. A assinatura eletrônica do instrumento público com certificação digital, possibilita a emissão de atos notariais digitais, como escrituras e procurações. Após a formalização, videoconferência e assinatura do ato notarial, o cartório responsável enviará digitalmente o documento dotado de fé pública para as partes envolvidas, sem a necessidade do comparecimento presencial em cartório.

Não tenho Certificado Digital ICP-Brasil. Consigo assinar a escritura?

Sim. Caso você não possua Certificado Digital Padrão ICP-Brasil, o cartório intermediador poderá emitir um certificado notarizado sem custo adicional, para uso exclusivo na plataforma e-Notariado.

Quero assinar digitalmente, mas a outra parte prefere assinar presencialmente. É possível prosseguir dessa forma?

Sim. Trata-se do ato híbrido, onde uma das partes assina o ato notarial eletronicamente na plataforma e-Notariado, enquanto a outra assina presencialmente em cartório.

Estou fora do país. Consigo assinar digitalmente?

Depende. Para a assinatura dos atos notariais eletrônicos, há regras de competência territorial a serem obedecidas. Entre em contato para mais informações, ou preencha o formulário de solicitação de escritura digital no menu acima "Iniciar Procedimento".

O documento emitido eletronicamente tem validade? E fé pública?

Sim. Os atos notariais eletrônicos, cuja autenticidade seja conferida pela internet por meio do e-Notariado, constituem instrumentos públicos para todos os efeitos legais e são eficazes perante todos.

Consigo assinar os documentos digitais em qualquer horário?

Depende. É importante efetuar a consulta dos dias e horários disponíveis, inclusive considerando o fuso horário caso esteja fora do país, como em qualquer outra reunião ou compromisso.

Quero me divorciar. Consigo prosseguir com a escritura online?

Sim. A celebração do divórcio e demais atos notariais são permitidos de forma remota, seguindo a regra geral de utilização de videoconferência e certificação digital por meio da plataforma e-Notariado. Porém, o divórcio extrajudicial não é permitido para casais que possuam filhos menores ou incapazes em comum, ou ainda se a divorcianda se encontrar em estado gravídico.

Tenho mais dúvidas. Como esclarecer?

Entre em contato conosco pelo e-mail digital@escritura.com.br, também disponível pelo formulário localizado ao final da página, ou pelo chat localizado no canto inferior direito de seu navegador.

Assinatura eletrônica de atos notariais

Com a nova modalidade de assinatura de instrumentos públicos à distância, o cartório está cada vez mais próximo de você.

Preços

Para os atos notariais praticados no Estado de São Paulo, as custas e emolumentos são fixados por tabela específica.

Sem despesas adicionais, você poderá assinar diretamente de seu celular, sem sair de casa ou do escritório.*


* Item 8.1. das Notas Explicativas da Tabela de Custas (SP): Nos atos sem valor declarado, lavrados fora do horário normal ou fora do tabelionato, exceto quando do interesse dos órgãos públicos em geral, os emolumentos serão cobrados em dobro, fazendo o tabelião circunstanciada menção na escritura.

Contato

Avenida Nove de Julho, 4407
Jardins - São Paulo - SP

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Diariamente, das 9h às 20h
pelo fone: (11) 99794-8003